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Florestas do Futuro - SOS Mata Atlântica
 


APA de Campinas


A Área de Proteção Ambiental (APA) de Campinas abrange os distritos de Sousas e Joaquim Egídio e parte do bairro Carlos Gomes, com aproximadamente 223 Km² de extensão. È uma região extremamente montanhosa dentro do Planalto Paulista, onde se concentram cerca de 60% do pouco da vegetação nativa do município de Campinas, composta principalmente por fragmentos da Mata Atlântica, Além disso, essa região é cortada por rios de grande importância, como o Atibaia, que abastece mais de 90% da população de Campinas, e o rio Jaguari, hoje a única alternativa para o aumento da captação de água nesta região do Estado. Esses dois rios, entre outros, formam a Bacia do Rio Piracicaba.


Quando começou o processo de criação da APA de Campinas?

Em 1996, a Prefeitura Municipal de Campinas - através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, com a participação de entidades ambientalistas (entre elas a Jaguatibaia - Associação de Proteção Ambiental), instituições de pesquisas e universidades locais - apresentou um “Plano de Gestão Ambiental”. O Plano propõe medidas de proteção e recuperação dos recursos naturais, regulamentando o uso e ocupação da terra na região da APA. Este Plano de Gestão tem como principal objetivo assegurar medidas que proporcionem um desenvolvimento compatível com a necessidade de preservação ambiental da região, devido sua importância estratégica principalmente para o abastecimento de água, tomando por base os conceitos de “Desenvolvimento Sustentável”.


O que aconteceu com o Plano de Gestão?

O Plano de Gestão ficou engavetado na prefeitura de 1996 a 1999. O Projeto Reviva o Rio Atibaia promoveu um fórum de debates que deu início às discussões locais sobre a necessidade aprovação do Plano de Gestão e a regulamentação da APA. Em novembro de 1999, na sua terceira edição, o projeto promoveu novo debate, onde foi criada a Comissão Pró-APA para acompanhar o trâmite do Plano de Gestão Ambiental.

Em 23 de dezembro a Secretaria de Planejamento publicou no Diário Oficial o Projeto de Lei nº 687/99 que cria a APA de Campinas, regulamenta o uso e ocupação do solo e o exercício de atividades pelo setor público e privado. Ao analisar o projeto, a Comissão Pró-APA contatou que haviam sido feitas modificações no texto original que comprometiam a preservação da APA. A Comissão estudou todos os artigos do projeto e organizou uma Audiência Pública em Sousas que contou com uma expressiva participação popular.

Em função da exposição feita pela Comissão Pró-APA na Audiência Pública, foi criado um grupo de trabalho composto pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos vereadores, a Secretaria de Planejamento, Obras e Meio Ambiente e a própria Comissão Pró-APA, com o objetivo de estudar as propostas para aperfeiçoar os mecanismos de proteção da APA e introduzi-las no Projeto de Lei originalmente proposto.

Com a proximidade do processo eleitoral, os trabalhos foram novamente paralisados pelo executivo, sendo retomados somente após a eleição do novo prefeito eleito, Antônio da Costa Santos, o Toninho, que regulamentou a APA através da Lei 10.850 de 07 de junho de 2001.


Implantação do Conselho Gestor da APA (CONGEAPA)
Patrimônio Ambiental da Área
Pressões de Ocupação da Área
O que é uma APA?
 


Patricia Faria - Webmaster Conheça a Lanzelotti Informática